Homologação Aeronáutica na ANAC

Homologação de Empresas Aéreas como Homologação de Taxi Aéreo e Linhas Aéreas

Homologação de empresas aéreas e ANAC

Nós oferecemos o serviço de Constituíção e Homologação de Empresas Aéreas como Homologação de Taxi Aéreo, Linhas Aéreas, Oficinas de Manutenção Aeronáutica, Centros de Treinamento e Escolas de Aviação Civil

Após a Constituição Jurídica de uma empresa aérea, faz-se necessária a Portaria de Autorização para operar, nesse momento as empresas de táxi aéreo, Linha aérea, Escolas de Aviação, Centros de Treinamento, Aeroagrícolas e Oficinas, necessitam se submeter ao um processo de Homologação.

O processo de homologação

 

Homologação É o processo pelo qual a empresa aérea demonstra que é capaz de conduzir cada espécie de operação solicitada em conformidade com os requisitos aplicáveis. O processo para que uma empresa possa ser considerada homologada poderá envolver até cinco fases:

Fases do processo de homologação

 

Reunião Inicial: Objetiva assegurar que o solicitante entenda claramente o processo de homologação e dar informações detalhadas sobre os requisitos específicos dos Regulamentos considerados. Nessa reunião, é imprescindível a participação do pessoal de administração da empresa interessada, deve possuir a qualificação requeridas pelos regulamentos. A empresa apresenta informações sobre as operações e serviços pretendidas aos representantes da Autoridade Aeronáutica e já deverá possuir conhecimento prévio dos afetos ao processo de homologação.

Solicitação Formal: Momento em que a empresa entrega a ANAC da área da sua sede operacional, a documentação necessária exigida no processo de homologação para posterior análise. Esta fase é obrigatória.

Análise da Documentação: De posse da documentação entregue pela empresa, a autoridade aeronáutica responsável pelo processo de homologação começará a analisar a conformidade da documentação apresentada e o que preceituam os regulamentos vigentes para a respectiva empresa. A agilidade desta fase será proporcional à qualidade do material escrito entregue para análise. Erros na documentação podem implicar na sua devolução à empresa para correção e posterior análise, aumentando o período de tempo dispendido nesta fase.

Demonstração e Auditoria: Fase em que a Autoridade Aeronáutica irá verificar in loco a conformidade da documentação em relação aos mínimos exigidos na regulamentação vigente e sua aplicabilidade na prática. É uma fase importantíssima da homologação.

Homologação: Momento em que a empresa, tendo sua documentação considerada conforme com a legislação que a rege, e tendo sido verificado, através de auditoria(s), que ela cumpre o que está previsto, é considerada homologada recebendo seu Certificado.

Contamos com uma equipe multidisciplinar de Técnicos, Consultores, Advogados, Especialistas em Segurança Operacional e em Aeronavegabilidade, todos preparados e comprometidos em minimizar os impactos dos órgãos reguladores no processo de Certificação.

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